Início / Frentes
Duas frentes regulatórias, um método.
No Banco Central, certificação técnica e prontidão em ativos virtuais. Na CVM, a frente de mercado de capitais está em preparação.
Instituições autorizadas
Bancos, CTVMs, DTVMs e corretoras de câmbio entram em intermediação e custódia de ativos virtuais por comunicação prévia ao Banco Central, sem nova autorização.
- NormasRes. BCB 520, arts. 20 e 21; IN BCB 701
- ExigênciaCertificação técnica com parecer conclusivo por item
- Início90 dias após a comunicação
- EntregaParecer, declaração de independência e Selo de Certificação LexChain
SPSAVs em autorização
Sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais com pedido no Banco Central preparam a 2ª fase e a evidência para o relatório de PLD/FTP.
- NormasIN BCB 704 e IN BCB 739
- 2ª fase60 + 60 dias contados da manifestação sobre a 1ª fase
- PLD/FTPO relatório é de auditor registrado na CVM; organizamos a evidência
- IN BCB 701Se e como se aplica ao pedido é definição do seu jurídico
Do enquadramento à operação.
Estimativa típica para instituição autorizada que entra agora em ativos virtuais. As durações variam por caso.
Escolha o mês.
Fontes: Res. BCB 520, de 10/11/2025, arts. 20 e 21; IN BCB 701, de 22/01/2026, arts. 3º a 5º; IN BCB 704, de 29/01/2026, art. 10; IN BCB 739.
O regulatório da CVM, por atividade.
A entrada é sempre a entidade, a atividade e o ativo. Cada obrigação entra no catálogo depois de lida no texto vigente e de ter a aplicabilidade decidida por uma pessoa.
Emissores e ofertas
Fundos e gestão
Intermediação
Infraestrutura de mercado
Deveres transversais
Inovação e ativos digitais
- Res. 29sandbox regulatório
- Parecer 40criptoativos
- Res. 232regime FÁCIL
- Res. 249Piloto DLT CVM
Três frentes para começar.
PLD/FTP
Dever de todos os participantes, com regra alterada em julho de 2026 e presença no Plano de Inspeções 2026.
Ofertas tokenizadas
A oferta de valores mobiliários na forma de token é risco prioritário da supervisão, e a Res. CVM 88 será substituída.
Programa Piloto DLT
Um caso sintético com um participante, para testar a reconstrução de evidências. A Resolução não exige certificação de terceiro.
O que a LexChain não faz.
- Não conclui em nome da CVMA conclusão é avaliação privada, com escopo e período declarados.
- Não substitui o auditor independenteA auditoria registrada na CVM tem signatário e norma próprios (Res. CVM 23).
- Não comunica nem sancionaComunicar cabe à instituição. Apurar cabe à autoridade (Res. CVM 45).
- Não bloqueia operaçõesA plataforma recomenda. A ação permanece com a instituição.
- Não sugere endosso da CVMNem na publicidade nem na redação do parecer.
- Não fica entre o supervisor e o dadoO acesso da CVM às instituições e às redes é direto.
Fontes: CVM, páginas oficiais das Resoluções citadas e do Parecer de Orientação 40, consultadas em 10/11/2026; Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2025-2026; Plano de Inspeções 2026; Agenda Regulatória 2026.
Vamos olhar o seu caso.
Em 30 minutos, avaliamos com você a via de entrada, o escopo e o prazo estimado.